Processo Eletrônico

Tramitação de instrumentos SEI/SIGCON
1º - Instrumentos formalizados a partir de 2021: Todo os instrumentos jurídicos (convênios de saída, termo de colaboração, termo de fomento) cuja assinatur...
Qua, 24 Fev, 2021 at 4:12 PM
O processo eletrônico no Sigcon, refere-se aos convênios de entrada e saída?
Somente convênios de saída (Decreto nº 46.319/2013), termos de fomento e termos de colaboração (Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 47.132/2017)
Sex, 5 Fev, 2021 at 11:22 AM